SOB PRESSÃO, SENADO RECUA E APROVA VETO A PARENTES NA SUPLÊNCIA
SOB PRESSÃO, SENADO RECUA E APROVA VETO A PARENTES NA SUPLÊNCIA
11 de julho de 2013
Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares.
A Casa havia derrubado anteontem texto semelhante, mas recuou ante a repercussão negativa – a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às ruas.
“Essa foi uma importante resposta do Senado que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a aprovação da emenda constitucional em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem mandato.
Os senadores haviam derrubado anteontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.
Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário. Em saídas definitivas, em morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular – e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.
O trecho foi suprimido, após lobby de suplentes que estão no cargo. Hoje, dos 81 senadores, 16 são suplentes. “Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada”, disse Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes.
Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texto rejeitado, argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.
Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com os líderes, o que viabilizou a aprovação por unanimidade.
ABSTENÇÃO
Na votação de terça, havia número semelhante de senadores no plenário (66), mas só 46 votaram pela aprovação da PEC, o que a derrubou. Emendas à Constituição precisam de pelo menos 49 votos (três quintos).
Dos 16 suplentes, oito votaram anteontem contra o projeto e um se absteve. Ontem, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve. Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, líder do governo, tem como primeira suplente a sua mulher, Sandra Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.
Em um discurso bem humorado, em março de 2010, o presidente Lula fez o comentário de que “o Senado é melhor do que o céu, já que para ir para o céu é preciso morrer; para o Senado, vai-se vivo”.
Em grande parte, o ex-presidente tem razão. O cargo de senador é um dos mais confortáveis e um dos mais prestigiados no país. É o único que garante um mandato eletivo durante oito anos, sem impedir que o seu ocupante se candidate a outro cargo a cada dois anos.
O senador tem um dos maiores salários dos órgãos públicos (R$ 28.059,29 p/mês), além de diversas outras vantagens, tais como: verba para manutenção do gabinete e para transporte aéreo, cota postal e para telefones, auxílio moradia, carro oficial com combustível e motorista, ressarcimento de despesas médicas e verba que pode ser usada para fretamento de aeronaves, divulgação do mandato, assinatura de publicações, contratação de serviços de segurança. Segundo o portal na internet “Congresso em Foco”, em 2011, cada senador custava aos cofres públicos aproximadamente R$ 150 mil por mês, contra o custo de R$ 115 mil de um deputado federal.
Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para presidente da república, governador de estado, deputados federal, estadual e distrital, dois anos após as eleições municipais. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população, daí, portanto, a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.
O senado conta com 3516 funcionários terceirizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais, e aproximadamente 2500 servidores de carreira.
Em termos de transparência de sua atuação e gastos, o senado publica dados sobre os projetos de lei e outras matérias e o uso de verbas "indenizatórias", porém publica de forma precária os dados sobre a assiduidade dos senadores no plenário e nas comissões, além de não publicar dados sobre as viagens parlamentares.
(GABRIELA GUERREIRO) Folha de S. Paulo