Planejamento Urbano
24/09/2015 - Quinta-feira
O Conselho de Moradores, através da SAVIVER, vai apresentar propostas para o Bairro Vista Verde e região leste.
Moradores da região leste de São José dos Campos irão debater a proposta da nova Lei de Zoneamento nesta quinta-feira (24). A Audiência Pública será realizada na Casa do Idoso Leste, na Rua Cidade de Washington, 164 - Bairro Vista Verde, a partir das 18h30.
Esta será a segunda audiência das cinco que a Prefeitura irá realizar até a próxima segunda-feira (28). O encontro é uma oportunidade para que a comunidade conheça melhor o projeto e encaminhe sugestões ao texto que será enviado à Câmara Municipal.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), responsável pela elaboração da nova legislação, vão explicar os principais pontos da lei em construção e os benefícios que ela pode trazer para a cidade. Após a explanação, será aberto um período dedicado exclusivamente para ouvir os munícipes. As demandas colocadas serão analisadas e podem ser incorporadas ao projeto que será encaminhado à Câmara Municipal.
Quem quiser se manifestar durante a reunião, apresentando sugestões que possam ser aplicadas ao texto, deve se inscrever nos primeiros 60 minutos do evento. O munícipe que não conseguir comparecer à reunião poderá participar por meio da consulta pública, que foi reaberta pela Prefeitura em seu site oficial.
“Nós decidimos reabrir a consulta pública na internet para atender aquele cidadão que não conseguiu participar da audiência, mas quer contribuir para a elaboração da lei. Acreditamos também que algumas pessoas que estiveram na audiência, e saíram de lá com um entendimento melhor da legislação, podem formular ideias após o encontro”, explicou o Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Miguel Sampaio Júnior.
Entre 28 de agosto e 14 de setembro, primeiro período em que a ferramenta foi habilitada nessa fase final de construção da lei, a Prefeitura recebeu 653 manifestações populares. Desta vez, a consulta pública ficará disponível até o dia 30 de setembro. Todas as demandas recebidas serão analisadas de forma técnica e urbanística pela SPU.
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