19/02/2017 11:57

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REVAP soma mais de R$ 2 milhões em multas em 5 anos por poluir São José dos Campos/SP

 

                                                       

 

Foto: Sérgio dos Santos / Vanguarda Repórter

A Refinaria Henrique Lage (REVAP), unidade da Petrobras em São José dos Campos (SP), foi multada em R$ 2,1 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) nos últimos cinco anos por lançar poluentes na cidade. Ao menos R$ 1,5 milhão das multas são por causa de emissão de fumaça preta.

A multa mais cara foi aplicada pela companhia no último dia 3, no valor de R$ 1 milhão, pela ocorrência do dia 1º de fevereiro. Na ocasião, a emissão de fumaça preta pelo flare – mecanismo de segurança para escape de produtos – durou cerca de três horas, o que assustou e gerou reclamações dos moradores da região da refinaria.

Além dela, segundo levantamento feito pela CETESB, a REVAP já foi alvo de 12 multas e 23 advertências, entre janeiro de 2012 e janeiro de 2017. Elas somam R$ 1.189.491,00 – cinco destas multas ainda não foram pagas.

Desde 2008 a unidade é alvo das penalidades aplicadas por poluição

As penalidades são pela emissão de fumaça preta, lançamento de resíduos (esgoto industrial) no canal que deságua no rio Paraíba do Sul, contaminação de águas subterrâneas e não conformidade com normas técnicas de operação.

O levantamento das multas entre 2012 e 2017 foi feito a pedido do G1. No entanto, as punições à refinaria são mais antigas. Ao menos desde 2008 a unidade é alvo das penalidades aplicadas por poluição, tanto pela emissão de fumaça quanto pelo lançamento de efluentes pelos processos em desconformidade.

A poluição por fumaça é a que acaba chamando mais a atenção da comunidade, já que pode ser vista de diferentes pontos da cidade. Para os moradores de bairros vizinhos, o forte odor é motivo de reclamação.

“Acontece de acordarmos com o clarão que fica no quarto quando sai fogo pela chaminé [flare]. A fumaça também invade a casa, incomoda bastante”, disse a professora Regina Costa, que reside no Jardim Uirá.

A CETESB afirma que, além das multas, já pediu à REVAP a adoção de medidas de segurança para evitar a emissão da fumaça.

Causas

No último dia 1º, segundo a própria REVAP, o lançamento da fumaça aconteceu porque houve um corte de energia, que afetou a produção. Para garantir a segurança dos procedimentos, foi necessário enviar produtos – a empresa não informou quais – para queima.

O corte de energia, segundo a EDP, aconteceu por um minuto, por causa de um incêndio em uma subestação particular, que abastece a refinaria.

O Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e região (Sindipetro) afirma que a REVAP está com problemas internos no fornecimento de energia.

José Ademir da Silva, membro da diretoria do Sindipetro, afirma que a refinaria tem cinco geradores de energia, mas apenas três estão funcionando, o que é a causa do desabastecimento de luz e consequente emissão de fumaça. “Falta manutenção, o que é um risco para a operação da refinaria. É um problema para os moradores e também para quem trabalha lá”, disse.

REVAP

A Petrobras defendeu, em nota, que seus procedimentos são seguros e afirmou que não recebeu a notificação da CETESB em relação a multa aplicada no último dia 3 – a empresa não comentou as demais multas.

A REVAP voltou a afirmar que a emissão de fumaça é uma medida necessária. “A Petrobras esclarece que o envio de produtos para a tocha é um procedimento de segurança para garantir a estabilidade da refinaria, e a geração de fumaça é inerente a este procedimento”, traz a nota da empresa.

“A companhia ressalta que a operação da REVAP atende a todas as normas de segurança previstas em legislação e aos padrões internos de segurança operacional da empresa”, continua a Petrobras.

“A companhia reitera seu compromisso com a segurança dos trabalhadores, das comunidades de entorno e do meio ambiente, e vem prestando todas as informações necessárias à CETESB e demais órgãos de controle”, finaliza a empresa.

Fonte: G1

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