Desde o inicio de Fevereiro/2011, a SAVIVER vem realizando uma série de intervenções junto à REVAP no sentido de eliminar/reduzir o incômodo Mau Cheiro, e outros problemas provenientes da Refinaria que têm atrapalhado muito a qualidade de vida da população do entorno.

Infelizmente o diálogo e discussões com os representantes da Refinaria, no início de Abril/2011 chegou a um ponto de insucesso quanto à conseguir da empresa  a apresentação de um plano tecnicamente elaborado, com ações e prazos bem definidos, com objetivo específico  inicial de eliminação do mau cheiro. Não só o Mau Cheiro continuou como também a população sofreu duas grandes descargas de fuligem preta neste período.

A alegação maior da empresa é que ela estava em ampliação ou em alguns casos, em manutenção. Para a população, essas alegações não parecem pertinentes. Muito pelo contrário, com o nível já alcançado em termos de tecnologia dos equipamentos e de métodos de operação, parece-nos que a REVAP já poderia ter adotado medidas preventivas para que problemas como: mau cheiro, fuligem, barulho ensurdecedor das chaminés, descarga de outros poluentes que desconhecemos, etc. deixem de ocorrer com a freqüência  e com gravidade com que tem acontecido.

Assim, face à indefinição da Refinaria quanto à proposta feita pela SAVIVER, nossa entidade procurou um parceiro legalmente muito mais forte para questionar a PETROBRÁS: o MINISTÉRIO PÚBLICO. Em 12/05/2011, a SAVIVER protocolou uma Representação junto ao Ministério Público Estadual, contra a REVAP/PETROBRÁS, afim de que se solucione esses problemas. Vamos todos confiar em nossos poderes maiores, pois é a primeira vez que uma SAB aciona o MP em S.J.Campos contra essa empresa.

Logo após esta medida, tivemos uma quantidade acentuada de moradores do bairro que nos procuram e em resumo nos dizem o seguinte: " Além da Representação ao Ministério Público Estadual, por que não buscar também uma forma jurídico-legal de ressarcimento financeiro direto por parte da Petrobrás, aos moradores, dos prejuízos causados pela REVAP à saúde humana e aos imóveis desvalorizados?”

A SAVIVER está avaliando estas sugestões de forma equilibrada, racional e legal, procurando não se afastar de sua missão maior que é a defesa da qualidade de vida dos moradores do bairro. Não é intuito de a SAVIVER paralisar ou prejudicar as atividades da REVAP. Afinal, ela é uma das maiores do país, gera milhares de empregos diretos e indiretos, gera impostos, etc.

Mas, a população merece respeito e consideração por parte da PETROBRAS, com maior transparência com relação aos problemas apresentados, e por isto, perguntamos e queremos uma resposta:

REVAP, ATÉ QUANDO?

Nelson Borges Moreira

Conselheiro e Diretor de Meio Ambiente - SAVIVER