Audiência Pública - Propostas - Nova Lei de Zoneamento 2014

23/02/2014 12:07

Nova Lei de Zoneamento

Audiência Pública

Dia 21/02/2014 (sexta-feira), às 19h00

Local: Casa do Idoso - Leste (Vista Verde)

 

Nova Lei de Zoneamento será debatida em 20 audiências a partir de fevereiro.

 

SAVIVER defende a manutenção do Bairro Vista Verde como ZR2 - Zona Estritamente Residencial (Horizontal).

 

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, apresentou à população os procedimentos que serão adotados pelo governo para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. O anúncio, realizado pelo prefeito municipal, aconteceu nesta sexta-feira (24) em um dos principais patrimônios histórico da cidade, a Igreja de São Benedito, no centro.

O evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, como líderes de SABs (Sociedade Amigos de Bairros), autoridades do Legislativo, empresários, membros de ONGs voltadas para questões ambientais, entre outras pessoas. À ocasião, o prefeito assinou o decreto que regulamenta as 20 audiências públicas preparatórias que vão servir de base para o início dos debates.

O governo entende que a nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José deve ser construída com a participação de toda a sociedade, por isso, serão realizados encontros setoriais para apresentar os conceitos de zoneamento, os tipos de restrições urbanísticas e administrativas, além de esclarecer dúvidas sobre o assunto.

A primeira audiência será no dia 12 de fevereiro, na Escola Municipal Moacyr Benedicto de Souza, no Campo dos Alemães, zona sul. Qualquer pessoa pode participar do encontro e encaminhar sugestões que contribuam para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. Para a Prefeitura, a futura legislação deve garantir inclusão social, diversidade e o desenvolvimento do município com melhora na qualidade de vida da população.

“O processo de elaboração da nova lei de zoneamento será coletivo, vamos envolver toda a cidade para garantir uma legislação que promova qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. O futuro de São  José deve ser decido pela população”, afirmou o prefeito Carlinhos Almeida.

O secretario de Planejamento Urbano ressalta a importância das audiências preparatórias na construção do projeto. “Nossa intenção é informar a sociedade como será construída a nova lei, quais os princípios e objetivos que buscamos e de que forma a população pode colaborar para termos uma legislação mais justa e equilibrada para São José”, disse o secretário.

Participação

Além de coletar sugestões locais e gerais da população nas audiências preparatórias, o governo também disponibilizará em seu site oficial uma consulta pública sobre o assunto. A ferramenta é mais uma forma de democratizar e dar transparência ao debate.

A Prefeitura prepara ainda uma cartilha em linguagem acessível, destacando as datas de todas as audiências e esclarecendo eventuais dúvidas da população sobre a importância do zoneamento e da participação de todos na elaboração do novo projeto.

 

Datas, locais e horários das audiências

12 de fevereiro  Escola Municipal Moacyr Benedicto de Souza Rua Maria Martins Ottoboni, 100 - Campo dos Alemães  Horário: 19h	13 de fevereiro  Instituto Materno-Infantil Anjela Maria de Souza Alves  Av. Benedito Bento, 80 - Jardim Morumbi  Horário: 19h
14 de fevereiro  Escola Municipal de Educação Infantil Maria Alice Pasquarelli  Praça Joaquim Figueira de Andrade, 60 - Jardim Copacabana  Horário: 19h	20 de fevereiro  Escola Municipal Possidônio José de Freitas  Av. Antonio F. Vinhas, 630 - Galo Branco Horário: 19h
21 de fevereiro (sexta-feira) Auditório da Casa do Idoso - Leste  Rua Cidade de Washington, 164 -Vista Verde  Horário: 19h	22 de fevereiro Auditório da Casa do Idoso - Sul Av. Andrômeda, 2.601 - Bosque dos Eucaliptos  Horário: 16h
24 de fevereiro  Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva  Rua dos Alfaiates, 321 - Parque Novo Horizonte  Horário: 19h	25 de fevereiro Escola Municipal Maria Amélia Wakamatsu  Rua Virgílio Fernandes de Oliveira, 31 - Campos de São José  Horário: 19h
26 de fevereiro Escola Municipal Maria Nazareth Moura Veronese  Praça Columba, 45 - Jardim da Granja  Horário: 19h	27 de fevereiro Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues  Praça 4º Centenário, 401 - Jardim Santa Fé  Horário: 19h
28 de fevereiro  Auditório da ETEP  Av. Barão do Rio Branco, 882 - Jardim Esplanada  Horário: 19h	6 de março Centro de Desenvolvimento Infantil Delza Giovanelli Fonseca Rua Alberto Renart, 515 - Jardim Santa Inês I  Horário: 19h
7 de março  Escola Municipal  Profª Vera Lúcia Carnevalli Barreto Av. Olivo Gomes, 520 – Santana Horário: 19h	8 de março Auditório da Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251 - São Francisco Xavier  Horário: 16h
Dia: 10 de março  Escola Municipal de Educação Infantil Ângela de Castro F. Lopes Rua Turiaçu, 792 - Parque Industrial  Horário: 19h	11 de março  Escola Municipal Sebastiana Cobra  Rua dos Amores Perfeitos, 95 - Jardim das Indústrias  Horário: 19h
12 de março Câmara Municipal de São José dos Campos  Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 -Vila Santa Luzia  Horário: 19h	13 de março  Escola Estadual Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues Rua Maj. Manoel Fernandes Netto, 370 - Vila São Geraldo Horário: 19h
14 de março  Escola Municipal Dosulina Chenque Chaves de Andrade  Av. Pico das Agulhas Negras, 1.594 - Altos de Santana  Horário:- 19h	Dia: 17 de março  Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP Av. Shishima Hifumi, 2911 – Urbanova Horário:- 19h

 

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