A nova Lei de Zoneamento será debatida com a comunidade a partir de fevereiro de 2014

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, apresentou à população os procedimentos que serão adotados pelo governo para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. O anúncio, realizado pelo prefeito municipal, aconteceu nesta sexta-feira (24) em um dos principais patrimônios histórico da cidade, a Igreja de São Benedito, no centro.

O evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, como líderes de SABs (Sociedade Amigos de Bairros), autoridades do Legislativo, empresários, membros de ONGs voltadas para questões ambientais, entre outras pessoas. À ocasião, o prefeito assinou o decreto que regulamenta as 20 audiências públicas preparatórias que vão servir de base para o início dos debates.

O governo entende que a nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José deve ser construída com a participação de toda a sociedade, por isso, serão realizados encontros setoriais para apresentar os conceitos de zoneamento, os tipos de restrições urbanísticas e administrativas, além de esclarecer dúvidas sobre o assunto.

A primeira audiência será no dia 12 de fevereiro, na Escola Municipal Moacyr Benedicto de Souza, no Campo dos Alemães, zona sul. Qualquer pessoa pode participar do encontro e encaminhar sugestões que contribuam para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. Para a Prefeitura, a futura legislação deve garantir inclusão social, diversidade e o desenvolvimento do município com melhora na qualidade de vida da população.

“O processo de elaboração da nova lei de zoneamento será coletivo, vamos envolver toda a cidade para garantir uma legislação que promova qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. O futuro de São José deve ser decido pela população”, afirmou o prefeito.

O secretario de Planejamento Urbano ressalta a importância das audiências preparatórias na construção do projeto. “Nossa intenção é informar a sociedade como será construída a nova lei, quais os princípios e objetivos que buscamos e de que forma a população pode colaborar para termos uma legislação mais justa e equilibrada para São José”, disse o secretário.

Participação

Além de coletar sugestões locais e gerais da população nas audiências preparatórias, o governo também disponibilizará em seu site oficial uma consulta pública sobre o assunto. A ferramenta é mais uma forma de democratizar e dar transparência ao debate.

A Prefeitura prepara ainda uma cartilha em linguagem acessível, destacando as datas de todas as audiências e esclarecendo eventuais dúvidas da população sobre a importância do zoneamento e da participação de todos na elaboração do projeto.

Datas, locais e horários das audiências

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